Políticas de privacidade

Olá!

Também cuidamos dos seus dados pessoais, por isso aqui vamos explicar as medidas que tomamos para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas valoriza o respeito e a proteção aos seus dados pessoais, além da sua privacidade a da transparência necessária no tratamento desses dados, por isso elaboramos esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

 

QUEM SOMOS

A Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, mais conhecida como Amigos do HC, é uma organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 79.698.643/0001-00, com endereço na Avenida Agostinho Leão Junior, nº336, Bairro Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-110, telefone (041) 3091-1000, e-mail: contato@amigosdohc.org.br e administradora do site: www.amigosdohc.org.br, respeita a sua privacidade e os princípios de proteção de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A presente Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais (nomeada como “Política”) visa que você, titular dos dados pessoais (nomeado como “Titular”), tenha conhecimento de como a AAHC trata seus dados pessoais coletados no site: www.amigosdohc.org.br (nomeado como “Site”).

A AAHC reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, visando suas atualizações, aprimoramentos e melhorias para adequações necessárias. Por isso, é muito importante que você a acesse com frequência. Em caso de alterações relevantes, iremos informá-lo. A Política pode ser acessada a qualquer momento por meio do endereço: https://www.amigosdohc.org.br/politica-de-privacidade.

Essa Política foi aprovada pela Superintendência em 10 de setembro de 2021.

 

POR QUE ESTA POLÍTICA É IMPORTANTE?

Respeitar você é também respeitar seus dados pessoais, por isso nesta Política vamos:

• (a) Demonstrar o cumprimento da legislação, da segurança e do sigilo de dados pessoais.
• (b) Explicar quais dados coletamos, para qual finalidade, o tratamento e término dos dados, armazenamento, responsabilidades e compartilhamento de dados;
• (c) Informar seus direitos, anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais;

 

PARA COMPREENSÃO DESTA POLÍTICA, DEFINIMOS OS SEGUINTES TERMOS UTILIZADOS:

• Bases legais: São as hipóteses legais previstas para o tratamento de Dados Pessoais e dados pessoais sensíveis: podendo ser o seu consentimento, o cumprimento de contrato, cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária ou ainda quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• DPO ou Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Identificação do Controlador: Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas – “AAHC”, inscrita no CNPJ sob o nº79.698.643/0001-00, com endereço na Avenida Agostinho Leão Junior, nº336, Bairro Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-110, telefone (041) 3091-1000;
• Cookies: são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam;
• Criptografia: técnica de proteção de dados digitais por meio de padrões matemáticos que impedem a leitura de certos dados, ao torná-los inteligíveis;
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Encarregado: O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer) é a pessoa que atua como canal de comunicação entre a AAHC, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em se tratando da proteção dos seus Dados Pessoais.
• Plataformas: Site (página AAHC), Portais AAHC e Aplicativo administrados pela AAHC.
  Política: É esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
• Titular dos Dados: É a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento, ou seja, é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
• Tratamento de dados pessoais: São os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transferência, eliminação, avaliação ou controle, modificação, inativação, avaliação, difusão ou extração destes.

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

Com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a AAHC tem por objetivo estabelecer princípios, conceitos, diretrizes e responsabilidades para promover o adequado tratamento dos seus dados controlados, bem como tornar a sua experiência ainda melhor, atendermos aos nossos interesses legítimos e às suas legítimas expectativas e cumprirmos com eventuais obrigações legais ou regulatórias.

A AAHC preocupa-se com a confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais fornecidos espontaneamente em meios físicos, coletados durante visitas presenciais, informações dos usuários obtidos por meio de contato em seus canais de atendimento, por meio da navegação nas páginas e aplicativos e quaisquer outras formas de contato com a AAHC, quando os usuários interagem com as funcionalidades existentes no website e aplicativo, fornecendo as informações voluntariamente, como no preenchimento de formulários, cadastro de identificação de acesso ao Portal da AAHC (quando houver), acesso à rede wi-fi e e-mails. Recebemos e armazenamos automaticamente informações em nossos servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Para utilização do aplicativo e Portal da AAHC em áreas identificadas e restritas, é necessária a utilização de login e senha, que são pessoais e intransferíveis. Objetivando a privacidade e segurança da operação, os serviços solicitados pelo aplicativo e web site somente serão executados após a confirmação da senha cadastrada pelo usuário. O usuário garante que os dados fornecidos no cadastro são precisos e verdadeiros.

Abaixo, você pode encontrar alguns exemplos de quais são os dados coletados e para quais finalidades os utilizamos:

 

CADASTRO – COMPRA DE SERVIÇOS E/OU PRODUTOS

Durante a sua navegação no Site quando:

• a) você preencher seus dados e realizar um contato em nosso site, por e-mail, por telefone ou pessoalmente;
• b) você registrar os dados para realizar uma doação;
• c) você adquirir ingressos para nossos eventos;
• d) você enviar seu currículo por meio da ferramenta trabalhe conosco;
• e) você se cadastrar no site para compra de serviços e/ou produtos;
• f) você cadastrar seu e-mail para receber novidades, seus dados cadastrais fornecidos em nosso Site, como e-mail, nome e sobrenome e endereço são registrados e armazenados em nosso banco de dados de forma automatizada e sem a intervenção humana.

Já a coleta do CPF para compras visa ao cumprimento de uma obrigação legal, uma vez que esse dado é exigido por lei para a emissão de notas fiscais, regras tributária, prestação de contas e para o envio dos produtos comprados ou serviços solicitados. Para finalizar a compra ou o serviço, é possível que sejam solicitados outros dados, como data de nascimento e telefone. Este último é exigido para que se possa contatar o titular da compra ou serviço em caso de problemas com o pedido.

Ao se cadastrar em nosso Site, considerando as hipóteses de consentimento, obrigação legal e legítimo interesse da AAHC, você poderá passar a receber e-mails e mensagens SMS com novidades, e poderá ser contatado por telefone pela equipe de marketing. Entretanto, a qualquer momento, você pode optar pelo cancelamento desses tipos de comunicação. O cancelamento pode ser feito no rodapé dos e-mails recebidos, por meio da equipe de atendimento, pelo e-mail, disponíveis em https://www.amigosdohc.org.br. O prazo para o cancelamento é de até 72 (setenta e duas) horas úteis após a solicitação.

 

PAGAMENTO

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Titular serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que a AAHC não terá acesso a estas informações. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação online, ocasião em que informará você se a compra foi ou não autorizada.

Ao efetuar pagamento via PIX (forma de transferência desenhada pelo Banco Central) ou boletos, o titular identificado terá a possibilidade de resposta da AAHC, em consequência da finalidade e hipóteses de consentimento, exercício regular de direitos e para atender interesses legítimos da AAHC.

 

FORMULÁRIO NO SITE

A realização de contato por meio de formulário do Site, identifica o Titular solicitante para a possibilidade de resposta da AAHC, em consequência da finalidade e hipóteses de consentimento, exercício regular de direitos e legítimo interesse da AAHC.

 

INFORMATIVO (NEWSLETTER)

Para você receber primeiro nossos lançamentos, novidades e eventos, você pode nos fornecer seu e-mail para cadastro no nosso informativo (newsletter).

 

REDES SOCIAIS

Ao realizar o login no Site por meio de Redes Sociais, o Titular deve estar atento à Política de Privacidade da respectiva plataforma por meio da qual optou por realizar o login. Contudo, o Site apenas armazenará as informações necessárias para efetivação da sua compra, serviço, doação, captação. É importante que você leia os termos de cada uma das respectivas redes sociais para entender quais tratamentos são realizados: Política de Privacidade do Facebook, Política de Privacidade do Instagram, Política de Privacidade do Twitter, Política de Privacidade do Youtube, Política de Privacidade do Linkedin, entre outras.

 

NAVEGAÇÃO

A AAHC pode coletar dados da sua navegação como endereço IP, tipo e versão de navegador, tipo e versão do sistema operacional, informações de geolocalização aproximada por inferência em relação ao seu IP, bem como aspectos relacionados ao seu comportamento durante o uso do site, incluindo páginas visitadas, interações com botões e certos tipos de conteúdo no site por meio de cookies.

 

POR QUE UTILIZAR COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos o site encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer serviços, produtos por meio de eventos mais segmentados, atendendo aos interesses legítimos da AAHC e consentimento do Titular.
A AAHC utiliza os cookies para algumas finalidades, conforme indicado abaixo:

• Cookies essenciais: são os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços, produtos e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais da AAHC.
• Cookies de publicidade: são cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.
• Cookies estatísticos (analytics): fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado. Os dados coletados são agregados e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nosso Site.

Se você quiser saber de forma geral quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador (Firefox; Chrome; Safari; Internet Explorer). Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Atenção: se você bloquear o uso de cookies pelo nosso Site, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga acessar determinados produtos e serviços. Além disso, é possível que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

Seja doador ou uma empresa parceira, caso você queira se tornar um doador ou uma empresa parceira, você pode manifestar seu interesse enviando para nós o nome da sua empresa, seu nome, e-mail e telefone para contato para que possamos entrar em contato.
A realização de doações, identifica o Titular doador ou parceiro para a correta prestação de contas, em consequência da finalidade e hipótese obrigação legal da AAHC.

 

TRABALHE CONOSCO

Caso você queira se tornar um colaborador ou voluntário, você pode manifestar seu interesse enviando para nós o formulário preenchido e anexo do currículo profissional. O envio de formulário do Site, identifica o Titular solicitante para a possibilidade de resposta da AAHC, em consequência da finalidade e hipóteses de consentimento, exercício regular de direitos e legítimo interesse da AAHC.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para oferecermos nossos produtos e serviços da melhor forma possível, contamos com o apoio de outras empresas para nos auxiliar em nossas operações. Assim, em alguns casos, precisamos compartilhar dados com terceiros, como descrevemos abaixo:

• AAHC – Suas informações podem ser compartilhadas com fornecedores, parceiros e autoridades públicas, as quais estão de acordo com esta Política de Privacidade. Fazemos isso para (i)atendimento aos nossos interesses legítimos; (ii) análise de dados e segmentação do seu perfil, para lhe proporcionar experiências personalizadas e aderentes ao seu perfil, entre outros.
• Fornecedores – Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais. As informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, empresas de marketing, que nos ajudam a manter a comunicação com você, e empresas de análise de desempenho, que nos auxiliam a obter informações relevantes sobre nosso negócio.
• Parceiros – Além de fornecedores, podemos eventualmente compartilhar seus dados pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar alguns dos nossos serviços e oferecer produtos exclusivos. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares. Como exemplo dos nossos parceiros, estão administradoras de cartão de crédito, responsáveis pela efetivação das suas compras, e empresas de logística, responsáveis pela entrega dos produtos.
• Autoridades Públicas – Seus dados podem ser compartilhados com autoridades públicas para que cumpramos com a Lei. Se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que compartilhemos certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso entendamos que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares.
• Proteção de direitos – Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou proteger os nossos direitos, dos nossos colaboradores e de terceiros.
• Outros países – A AAHC poderá transferir seus dados para outros países para fins de armazenamento, por exemplo, no caso de servidores localizados no exterior, com grau de proteção de dados adequado ao previsto em lei. Informamos que seus dados poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes destes países. Ao interagir conosco, você concorda com essa transferência internacional, nos casos em que seja essencial para a prestação dos serviços e execução do seu contrato conosco, de acordo com a legislação de proteção de dados.
  Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são esses terceiros, entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados, cujos canais de contato se encontram ao final dessa Política.

 

ARMAZENAMENTO DE DADOS

A AAHC observa regras internas próprias de retenção e descarte de dados pessoais e tem um documento que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, ou por tempo indeterminado até que o titular solicite sua exclusão. Salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, o qual será atendido quando não houver motivo para mantê-los.

 

SEGURANÇA DOS DADOS

A AAHC respeita o sigilo e a segurança de suas informações. Por isso, conta com o certificado digital de segurança SSL. Por meio dele, todas as informações fornecidas pelo Titular em nosso Site são criptografadas e mantidas em sigilo em servidores seguros. Além isso, a AAHC adota práticas de segurança e governança adequadas para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados.

Ainda assim, você deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são infalíveis. Você pode nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, como abaixo descrito.

 

CUIDADOS DO TITULAR

Recomendamos que você sempre se mantenha atento para proteger as suas informações, de modo que não sejam utilizadas senhas fáceis e óbvias e que estas não sejam compartilhadas com terceiros. Ao utilizar o Site em dispositivos públicos, é sempre importante certificar-se de que a sua sessão foi encerrada. Além disso, é muito importante sempre utilizar softwares originais e mantê-los atualizados, principalmente, programas de antivírus – para evitar riscos de invasões nos dispositivos.

 

QUEDAS DO SISTEMA DO TITULAR

A AAHC não se responsabiliza por compras ou serviços que não forem efetuadas no Site ou por problemas ocasionados por queda em sua rede de navegação. A premissa para realizar uma compra é ter uma conexão bem sucedida com a internet.

 

FRAUDES EM BOLETOS

Existe a possibilidade de um Titular ser impactado por um vírus instalado em seu dispositivo, vírus este que pode alterar os dados do boleto. Portanto, a AAHC recomenda que o Titular sempre verifique os dados do boleto – especialmente, os valores e o código do banco. Caso fique com dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@amigosdohc.org.br ou pelo telefone: (41) 3091-1000. A AAHC não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

 

DIREITOS DOS TITULARES

Conforme dispõe o artigo 18 da LGPD, você tem alguns direitos relativos aos dados que tratamos. Abaixo, trazemos uma lista contendo todos eles, além de informações a respeito de como você pode exercê-los. Ao recebermos a sua solicitação, poderemos pedir algumas informações para avaliarmos se podemos atendê-lo ou se precisaremos negar a sua solicitação. Em qualquer caso, você será devidamente informado em prazo razoável.
Para exercer quaisquer desses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail dpo@amigosdohc.org.br.

 

CONFIRMAÇÃO DE ACESSO

Permite que você possa verificar se tratamos dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.

 

CORREÇÃO

Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO

Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei.

 

PORTABILIDADE

Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seja fornecido a você, ou a terceiro que você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperavel, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios das empresas.

 

ELIMINAÇÃO

Quando tratarmos seus dados pessoais com base no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação dos dados.

 

INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTO

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com quem realizamos uso compartilhado de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.

 

INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR

Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, seja possível que não possamos oferecer nossos serviços de forma integral ou parcial.

 

REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas comunicações ou serviços para você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

 

OPOSIÇÃO

A Lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco; havendo, nesse caso, a necessidade de demonstrar a existência de motivos legítimos para tratar seus dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. Sempre que você exercer seus direitos, a AAHC poderá solicitar informações complementares para comprovação da sua identidade, no sentido de impedir fraudes. O objetivo é garantir sua segurança e privacidade.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Por fim, você se submeterá às regras e condições desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, que se aplica a todas as informações pessoais e confidenciais fornecidas à Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, por meio do navegador no Site, Aplicativos, Pessoalmente ou ainda outras formas de transferência de dados pessoais descritas nesta Política.

De modo que autoriza à AAHC enviar notificações para o dispositivo móvel, para seu correio eletrônico (e-mail), mensagem de texto (SMS ou aplicativo de troca de mensagens) para o número do celular cadastrado no Site ou redes sociais. A AAHC não é responsável por eventuais atrasos, falhas, descontinuidade, incompatibilidade ou indisponibilidade, decorrentes de problemas no aparelho celular do Titular ou nos serviços de transmissão de dados prestados por terceiros.

Se você tiver qualquer dúvida, comentário ou solicitação em relação aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado (Data Protection Officer) pelo tratamento de dados pessoais, abaixo identificado:

Encarregado de Dados Pessoais: Iverson Antonio de Souza
Endereço para correspondências: Avenida Agostinho Leão Junior, nº336, Bairro Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-110.
E-mail: dpo@ amigosdohc.org.br.
Telefone: (041) 3091-1000.
Site: www.amigosdohc.org.br.

 

TERMO DE CONSENTIMENTO – VOLUNTARIADO

Em conformidade com o previsto na Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e considerando este termo de consentimento como um anexo do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário firmado, o(a) voluntário(a) doravante denominado(a) TITULAR, ao cadastrar seus dados registra sua manifestação livre, informada e inequívoca, pelo qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais, imagem e gravação para finalidade determinada, pela Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas – AAHC, inscrita no CNPJ sob o nº79.698.643/0001-00, com endereço na Avenida Agostinho Leão Junior, nº336, Bairro Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-110, telefone (041) 3091-1000, e-mail: rh@amigosdohc.org.br, site: www.amigosdohc.org.br, doravante denominada CONTROLADOR, para que este tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, imagem e gravação, bem como, para que realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, conforme cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR:

1.1. A Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas – AAHC é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais do(a) Titular acima.

1.2. O Controlador poderá ser contatado de forma presencial, por meio do telefone (041) 3091-1000, e-mail: rh@amigosdohc.org.br e pelo site: www.amigosdohc.org.br.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DADOS PESSOAIS, IMAGEM E GRAVAÇÃO DO(A) TITULAR QUE SERÃO TRATADOS PELO CONTROLADOR:

2.1. O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento dos seguintes dados pessoais do(a) Titular: 

a) Nome completo, inclusive o nome social; b) Data de nascimento; c) Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); d) Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e) Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); f) Estado civil; g) Idade; h) Nível de instrução ou de escolaridade; i) Endereço completo; j) Número de telefone, WhatsApp e endereço de correio eletrônico (e-mail); k) Dados bancários, como banco, agência e número de contas correntes, se necessário; l) Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador; m) Comunicação mantida entre o(a) Titular e o Controlador; n) Comprovante de Vacinação (covid-19); o) Término do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, abrangendo o motivo do desligamento; p) Dados de perfil profissional, desempenho e resultados, certificados e declarações; q) Edital de aniversariantes.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: FINALIDADES ESPECÍFICAS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS, IMAGEM E GRAVAÇÃO DO(A) TITULAR:

3.1. O tratamento dos dados pessoais, imagem e gravação listados no presente termo, tem as seguintes finalidades específicas:

 a) Possibilitar que o controlador possa fazer a formalização do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, com base na Lei do voluntariado nº 9.608/1998; b) Possibilitar que o controlador possa utilizar os dados, imagem e gravação para fazer os registros relativos à manutenção do cadastro e execução do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, em arquivos físicos e eletrônicos; c) Possibilitar que o controlador possa utilizar os dados para fins de aquisição do vale-transporte, quando necessário; d) Possibilitar que o controlador possa utilizar os dados para reembolsos de despesas autorizadas e quando necessário; e) Possibilitar que o controlador possa utilizar os dados para encaminhar correspondências e mensagens por meios físicos e digitais, abrangendo correio eletrônico (e-mail) e WhatsApp, inclusive para fazer a inclusão em grupos de WhatsApp da AAHC;

 

CLÁUSULA QUARTA: FORMA DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS, IMAGEM E GRAVAÇÃO DO(A) TITULAR:

4.1. Os dados pessoais, imagem e gravação coletados serão armazenados pelo Controlador, com as finalidades acima, exclusivamente nas seguintes hipóteses:

a) Enquanto perdurar a relação de voluntariado; b) Até que o presente termo seja revogado pelo(a) Titular; c) Enquanto necessário para atender prazos legais ou regulatórios.

 

CLÁUSULA QUINTA: COMPARTILHAMENTO DE DADOS:

5.1. O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais, imagem e gravação do(a) Titular com outros agentes de tratamento de dados pessoais, inclusive órgãos públicos, caso seja necessário para as finalidades listadas no presente termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709, de 2018.

 

CLÁUSULA SEXTA: SEGURANÇA DOS DADOS:

6.1. O Controlador se responsabiliza pela adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, imagem e gravação de acessos não autorizados, e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6.2. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, de 2018, o Controlador comunicará ao(à) Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao(à) Titular.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS:

7.1. O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais, imagem e gravação do(a) Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas no presente termo, sendo que os dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao(à) Titular, poderão ser mantidos por período indefinido.

 7.2. O(A) Titular poderá solicitar ao Controlador, a qualquer momento, por meio de correio eletrônico (e-mail) ou por correspondência, que sejam eliminados seus dados pessoais não anonimizados. Desde já, o(a) Titular se declara ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar lhe mantendo contato, ou lhe encaminhar mensagens e correspondências a partir da eliminação dos dados pessoais, imagem e gravação.

 

CLÁUSULA OITAVA: DIREITOS DO(A) TITULAR:

8.1. O(A) Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento, e mediante requisição:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados pessoais, imagem e gravação;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709, de 2018;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do(a) Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709, de 2018;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 2018. 

 

CLÁUSULA NONA: DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO:

9.1 O presente consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo(a) Titular, mediante sua manifestação expressa, por meio de solicitação via correio eletrônico (e-mail) ou por correspondência encaminhada ao Controlador, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do presente consentimento, nos termos do inciso VI do “caput” do art. 18 da Lei nº 13.709, de 2018.

 

Encarregado de Dados Pessoais: Iverson Antonio de Souza.
Endereço para correspondências: Avenida Agostinho Leão Junior, nº336, Bairro Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-110.
E-mail: dpo@ amigosdohc.org.br.
Telefone: (041) 3091-1000.
Site: www.amigosdohc.org.br.